Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:17
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:03
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 14:15
Ex-deputado distrital é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio
O réu foi pronunciado para responder por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:30
Decisão do TJDFT que bloqueou bens de deputado distrital é restabelecida pelo STF
O deputado responde ação civil pública por suposto envolvimento no esquema conhecido como Mensalão, desbaratado pela operação policial "Caixa de Pandora"
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:40
Ex-deputado distrital é condenado a ressarcir erário e pagar danos morais à sociedade
O ex-deputado foi condenado a ressarcir em R$ 3 milhões de reais o erário pelo envolvimento em um
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:53
Ex-deputado distrital é condenado a 4 anos de prisão por crime ambiental
"É um flagrante contra-senso admitir que a devastação praticada (...) tenha algum cunho de interesse social que não tenha sido o deleite do réu Pedro Passos em aumentar a sua área privativa de lazer em benefício próprio e exclusivo", afirmou o magistrado
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:33
Juiz determina indisponibilidade dos bens de candidato a distrital
e direitos do candidato a deputado distrital Benedito Augusto Domingos.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:06
Rejeitado pedido para anular sentença de ex-deputado condenado na Operação Caixa de Pandora
O pedido de extensão foi feito pelo ex-deputado distrital Odilon Aires.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 09:30
Rejeitado recurso contra condenação de ex-deputado distrital por improbidade administrativa
O Ex-deputado teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a ressarcir os
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:10
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:10
Delator do mensalão do DEM confirma participação de mais um deputado distrital
O juiz interrogou Benedito Domingos, mais um réu no suposto esquema de corrupção denominado ?Mensalão do DEM?
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:10
TSE reverte decisão que cassou mandato do deputado distrital Wellington Luiz
Ele foi acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros em campanha eleitoral
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 16:59
Ministro do STJ pede informações ao TJ sobre caso de deputado distrital
O ministro é o relator da ação em que a defesa do político busca suspender o julgamento pelo TJ quanto ao recebimento da denúncia contra Xavier.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:56
Projeto cria sistema distrital proporcional na eleição de deputados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 545/09, do deputado Antonio Carlos Mendes
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:30
Confirmada condenação de Luiz Estevão por uso de informação sigilosa
Réu foi acusado de usar informações sigilosas, obtidas em razão do cargo quando era deputado distrital em Brasília
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ex-deputada distrital é condenada a indenizar por danos morais
O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido acusado de ser "mentiroso e ladrão" pela ex-deputada durante uma entrevista em emissora de TV
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:27
Deputado expulso do partido por suposta participação em escândalo de corrupção no DF obtém liminar para permanecer no cargo
A decisão da ministra suspendeu o acórdão do TRE-DF que decretou a perda do mandato de deputado distrital de R.U.T. por ter sido expulso do PSB.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:58
Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo
Parecer do professor Constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação direta de inconstitucionalidade. Parágrafo único do artigo 1º, da Lei Distrital 2.908/2002.
Ação julgada procedente, com efeitos ex tunc. Maioria.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 17:00
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias
do ex-deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), incluindo bens das empresas das quais é